COMO INVESTIR 03 - 5 passos para aplicar em fundos de investimento

Cinco passos para aplicar em fundos de investimento

FÁBIO GALLO - O Estado de S. Paulo

03 Outubro 2014 | 07h 37

Entenda as diferenças entre as modalidades vendidas no mercado

O quinto artigo da série "Como investir", sobre os primeiros passos para quem deseja começar a aplicar seu dinheiro, é dedicado aos fundos de investimento.

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Diariamente, nas próximas três semanas, o leitor interessado a começar a guardar algum dinheiro para planejar o seu futuro terá informações sobre diferentes tipos de investimentos.
Os artigos foram preparados pelo consultor de finanças pessoais, colunista do Estado e da Rádio Estadão e professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fábio Gallo.

Ganho ou prejuízo do investidor se dá pela diferença entre a compra e venda das cotas

1º Passo: o que é um fundo de investimento?
De uma forma simples, um fundo de investimento é um condomínio de pessoas que se reúnem para investir juntos, com receitas e despesas divididas. O ganho ou prejuízo do investidor se dá pela diferença entre a compra e venda das cotas. São associações de investidores organizadas por uma instituição financeira ou por um administrador de recursos e geridas por profissionais de mercado para aplicação em títulos e valores mobiliários e quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais.
Basicamente há dois tipos de fundos de investimentos em relação a forma de acesso. São eles:
1) Fundos abertos: As cotas não tem data de vencimento, assim os investidores podem solicitar aplicação e resgate de cotas durante a sua vigência.
2) Fundos fechados: Destacam-se pela existência de data de vencimento. O resgate somente será possível no término do prazo de duração do fundo, podem ocorrer amortizações esporádicas durante a vigência.
São fundos e planos de especialmente voltados para àqueles que pretendem investir, mas não tem tempo e/ou conhecimento suficiente para investir diretamente em títulos de renda fixa, ações ou outros ativos financeiros.
Saber realizar investimentos por meio de fundos traz algumas vantagens, principalmente para o pequeno investidor, como gestão profissional; ganhos de escala; diversificação de risco; redução de custos; acesso mais fácil; e flexibilidade.
2º Passo: Como escolher em qual fundo investir?                  
Quando da escolha de um fundo mútuo de investimento, você deve considerar certos  fatores importantes.
Desempenho: Lembre-se sempre de levar em consideração a relação risco/retorno, ou seja, a rentabilidade face ao risco. Portanto, tenha toda a cautela com ofertas de fundos que trazem informação somente de sua rentabilidade, sem mencionar o risco daquele investimento.
Uma das medidas de avaliação de fundos mais conhecidas é o índice Sharpe, que procura verificar o desempenho do fundo comparando a relação entre risco e retorno. Usualmente é estabelecida uma taxa mínima de referência, como exemplo a taxa do CDI. Quanto maior o índice Sharpe, maior será a eficiência desse fundo em relação ao risco assumido.
Outra maneira adequada para sua análise é consultar os dados dos rankings da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), revistas especializadas, entre outros.
Gestão da carteira: Você deve estar ciente de qual é a prática de administração de ativos do gestor do fundo analisado. Em outros termos, quais os ativos em que o fundo investe. Isto para que você fique ciente do o risco a que estará sujeito.
Alavancagem: Um fundo é considerado alavancado sempre que existir possibilidade de perda superior ao patrimônio do fundo. O regulamento do fundo determina qual o limite de alavancagem, ou seja, se o fundo pode assumir endividamento na busca de maior rentabilidade. Existem casos de alavancagem maior que o patrimônio do fundo, por exemplo, 300%. Isso significa que o investidor pode perder toda a aplicação e ainda ter de despender recursos equivalentes a duas vezes o montante aplicado inicialmente, para cobrir os prejuízos. Quanto mais alavancado estiver o fundo, maior será seu nível de risco.
Prospecto de venda: Documento explicativo do funcionamento do fundo.
Regulamento: O investidor tem o direito de receber o regulamento do fundo que contém as normas, os direitos e os deveres das partes.
3º Passo: Classificação dos fundos de Investimentos 
Curto Prazo: Fundos que buscam retorno através de investimentos em títulos indexados à CDI/Selic ou em papéis prefixados, de emissão do Tesouro Nacional (TN); e com prazo máximo a decorrer de 375 dias e prazo médio da carteira de, no máximo, 60 dias.
Referenciados: Fundos que objetivam investir, no mínimo, 95% do valor de sua carteira em títulos ou operações que busquem acompanhar as variações do CDI ou Selic.
Renda Fixa: Investimentos em ativos de renda fixa, admitindo-se estratégias que impliquem risco de juros e de índice de preços do mercado doméstico.
Multimercados: Fundos que realizam operações em diversas classes de ativos (renda fixa, renda variável, câmbio etc.), definindo as estratégias de investimento baseadas em cenários macroeconômicos de médio e longo prazos, atuando de forma direcional.
Investimento no Exterior: Fundos que têm como objetivo investir preponderantemente em títulos representativos da dívida externa de responsabilidade da União.
Ações: Fundos que investem em ações à vista, bônus ou recibos de subscrição, certificados de depósito de ações, cotas de fundos de ações, cotas dos fundos de índice de ações, Brazilian Depositary Receipts (BDR), índices (Ibovespa IBrX) ou ações setoriais.
Cambial: Fundos que aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos - de qualquer espectro de risco de crédito - relacionados à moeda norte-americana ou à europeia.
Previdência: Classificam-se nesta categoria os FAPIs e fundos exclusivos dedicados a receber recursos de reserva técnica dos planos de previdência aberta.
Imobiliário ? são fundos dedicados a investir em empreendimentos imobiliários, tais como shopping centers, edifícios comerciais, centros de distribuição. No entanto, este tipo de fundo é fechado, assim  o investidor que queira vender suas cotas deve negociá-las no mercado secundário. Em outros termos, vender as cotas para outros investidores ou em pregão da BM&FBovespa.
4º Passo: Risco do investimento em fundo
Os fundos apresentam basicamente os mesmos tipos de risco de qualquer outro tipo de investimento.
Risco de Mercado: É o risco de mudança de preços, mesmo no caso de renda fixa em virtude da mudança de taxa de juros.
Risco de Crédito: É a possibilidade do emissor do título pertencente a carteira não pagar.
Uma característica importante de ser conhecida é que cada fundo de investimento tem o seu próprio CNPJ. Dessa forma a instituição administradora por quebrar que o fundo continua pertencendo aos cotistas.
5º Passo: Quais os custos e tributos?
Quando se negocia ações, devem-se considerar alguns custos:
A) Taxas
Taxa de Administração: É a taxa cobrada a titulo de remuneração pelo trabalho executado pelo administrador do fundo. A taxa é para  cobrir os custos de gestão e todas as despesas operacionais do fundo de investimento.
O valor da taxa de administração varia muito de um fundo de investimento para o outro e é cobrada como um porcentual fixo anual sobre o valor total investido.
As taxas mais baixas usualmente são aquelas de fundos que tem valor inicial de aplicação mais altos.
É importante o investidor pesquisar as alternativas existentes nas diversas instituições. A informação sobre o valor a taxa de administração consta  do regulamento do fundo de investimento.
Taxa de Performance: Trata-se de um percentual fixo que é cobrado quando a rentabilidade do fundo ultrapasse um indicador que serve de referência do desempenho (benchmark).
O indicador é previamente estabelecido e cobrado periodicamente.
A cobrança dessa taxa é comum em fundos de investimento que investem em renda variável ou em outros ativos de maior risco.
Apesar de não haver comprovação de que os fundos de investimento que cobram taxa de performance sejam mais bem-sucedidos do que aqueles que não cobram, esta taxa acaba sendo um incentivo à busca de melhores resultados.
Taxa de Entrada e Taxa de Saída: Algumas entidades cobram ainda um terceiro ou quarto tipo de taxa: taxa de entrada (ingresso) e/ou taxa de saída (resgate) do investimento.
Esses fundos buscam "penalizar" o cotista que queira sair em curto prazo do fundo. Assim, incentivando o investidor a permanecer com o seu investimento por um prazo mais longo.
Exemplo de cobrança de taxa de performance: um fundo com taxa de performance de 20% quando a rentabilidade ultrapassar o CDI. Assim, 80% do excedentes fica com o investidor e o gestor com 20%.
Rendimento do fundo no ano: 14%.
Variação do CDI no ano: 10%.
Excedente que incidirá a performance: 4%.
Taxa de performance ou remuneração "extra" que será paga: 0,8%.
Pesquisar  e comparar entre as opções disponíveis é que exige tempo e disposição, mas é algo que o investidor deve fazer e a Anbima mantém estatísticas e um portal exclusivo, o Como Investir, que pode ajuda-lo nessa busca de uma melhor alternativa.
B) Imposto de Renda
A alíquota de imposto de renda varia de acordo com o tipo de fundo de investimento e incide sobre o total de rendimento das aplicações.
Fundos de Ações: Alíquota de IR é seguindo a tabela de ações de 15% incide sobre o total da rentabilidade.
Fundos de investimento em Renda Fixa: O imposto é retido na fonte, nos meses de maio e novembro.
Em vez do valor da cota ser reduzido o fundo diminui o número de cotas do investidor. Isto que é conhecido como "come cotas".
A tabela de IR segue a mesma tabela dos títulos de renda fixa:
A) 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
B) 20% para aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
C) 17,5% para aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
D) 15% para aplicações com prazo acima de 720 dias.

COMO INVESTIR 02 - Como investir em renda fixa

Como investir na renda fixa em cinco passos

Fábio Gallo - O Estado de S. Paulo

29 Setembro 2014 | 07h 42

Acompanhe a partir de hoje a série de artigos preparados pelo professor da FGV e colunista do Estadão, Fábio Gallo, sobre como começar a investir para garantir um futuro mais tranqüilo

"Poupar é o melhor caminho para garantir um futuro mais tranquilo, com segurança para enfrentar eventualidades e maiores chances de realizar sonhos e ser feliz", diz o consultor Fábio Gallo

O portal de Economia & Negócios do Estadão inicia hoje uma série de artigos sobre como começar a investir. Diariamente, nas próximas três semanas, o leitor interessado a começar a guardar algum dinheiro para planejar o seu futuro terá informações sobre diferentes modalidades de investimentos. Os artigos foram preparados pelo consultor de finanças pessoais, colunista do Estadão e da Rádio Estadão e professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fábio Gallo.
Segundo ele, qualquer que seja a escolha, o importante é começar. "Poupar é o melhor caminho para garantir um futuro mais tranquilo, com segurança para enfrentar eventualidades e maiores chances de realizar sonhos e ser feliz". Acompanhe a série que começa hoje com a renda fixa, categoria de investimentos que inclui a caderneta de poupança, forma de aplicação financeira mais popular entre os brasileiros.
1º Passo: Saber o que é um título de renda fixa
É uma aplicação financeira que promete devolver o principal investido mais juros do período em que o dinheiro ficou depositado. Em outros termos, a aplicação de recursos poupados em renda fixa significa que o investidor tem o direito de receber de volta o dinheiro aplicado acrescido de juros, como forma de remuneração pelo capital emprestado.
Exemplos de títulos de renda fixa: Certificado de Depósito Bancário (CDB), caderneta de poupança, Tesouro Direto, Letras de Crédito Imobiliário, etc.
2º Passo: Saber que você pode aplicar com prazo fixo ou indeterminado
Os títulos podem ser de prazo fixo ou indeterminado quanto a seu tempo de duração e data para o resgate.
a) Prazo Fixo: CDBs ou letras de câmbio são exemplos de títulos que o dia de resgate é determinado, portanto há um prazo de vencimento. Podendo ser de: curto prazo (até 2 anos), médio prazo (de 2 a 5 anos) ou longo prazo (acima de 5 anos).
b) Prazo indeterminado: caderneta de poupança não tem prazo de vencimento. Enquanto você não resgatar a sua caderneta de poupança ela poderá continuar recebendo depósitos e rendendo juros.
3º Passo: Como é a correção do dinheiro aplicado em título de renda fixa
Os títulos podem ser do tipo prefixado ou pós-fixado. Um título prefixado é aquele que você logo de partida sabe quanto será o rendimento. Exemplo: um CDB que promete pagar 2% ao mês. Você sabe que investindo R$ 100 após um mês haverá o rendimento de R$ 2.
Por outro lado, um "papel" que promete, por exemplo, Taxa Referencial (TR) mais 0,5% - como a caderneta de poupança, é um título pós-fixado.
Os títulos de renda fixa podem ser subdivididos em dois grupos: os ativos financeiros de emissão pública e os de emissão privada. Veja a seguir quais são as características de cada um deles.
4º Passo: Títulos Públicos
Os títulos de renda fixa no geral seguem a tabela abaixo. Eles são tributados, ou seja, o investidor precisa pagar um imposto sobre o ganho. O imposto é cobrado quando é feito o resgate final ou quando ocorre uma liquidação antecipada.
Atenção: a Caderneta de Poupança, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) são isentas de Imposto de Renda para as pessoas físicas.
Nos investimentos de prazo inferior a 30 dias incide Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Prazo de aplicação e alíquota de Imposto de Renda:
Até 180 dias: 22,5%
De 181 dias até 360 dias: 20,0%
De 361 dias até 720 dias: 17,5%
Acima de 721 dias 15,0%
5º Passo: Principais títulos privados encontrados no mercado brasileiro
Há vários títulos de renda fixa de emissão privada, tanto prefixados quanto pós-fixados.
a) Caderneta de Poupança
Aplicação de prazo indeterminado que não tem custo algum e é isenta de Imposto de Renda. Oferece como rendimento ao investidor uma parte fixa de juros, mais a variação da Taxa Referencial de Juros (TR).
A regra de remuneração da Caderneta de Poupança desde maio de 2012 é a seguinte: depósitos feitos a partir do dia 4 de maio de 2012 rendem 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR) quando a taxa Selic (a taxa básica de juros) for maior ou igual a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente (hoje, a Selic está em 11%). Quando a Selic cai abaixo de 8,5%, o rendimento é igual a 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR).
A vantagem da poupança é que ela não tem custos de operação e nem tem incidência de Imposto de Renda. Além disso, recebe garantia de até R$ 250 mil pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Isso significa que o banco pode quebrar e mesmo assim você receberá o seu dinheiro de volta. Ta,bém é muito fácil aplicar na poupança. Tão fácil como fazer um depósito comum na sua conta bancária.
b) Certificado de Depósito Bancário (CDB)
O CDB é uma espécie de depósito a prazo fixo em bancos que oferecem rendimento. É um título de renda fixa com prazo predeterminado cuja rentabilidade é definida no ato da negociação, podendo ser prefixada ou pós-fixada.
Não tem custos de operação, mas há incidência de Imposto de Renda conforme tabela da renda fixa. Tem garantia de até R$ 250 mil pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
Hoje a maioria das operações é pós-fixada, sendo feita com base no Certificado de Depósito Interbancário (CDI). O negócio é fechado com base em certa porcentagem da variação do CDI do período de aplicação.
Exemplo: o banco promete 80% do CDI. Assim, o rendimento dependerá da variação do CDI desse período.
O CDB prefixado informa ao investidor, no ato da aplicação, quanto irá render no seu vencimento. Por outro lado, no CDB pós-fixado os rendimentos são formados por dois componentes: o primeiro é uma taxa de juros pactuada e o segundo componente um índice de preços ou de juros de mercado, temos como exemplo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), Taxa Referencial (TR), etc.
A instituição financeira capta recursos por meio desses títulos para atender suas demandas de crédito. O CDB é um título endossável, o que significa que pode ser transferido para outro investidor. Deve ser emitido nominativo ao seu respectivo depositante e na forma escritural, deve ser custodiado na Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos).
A negociação antes do vencimento pode ocorrer e o preço de recompra é estabelecido pelas condições de mercado no momento da transação. Na aplicação em CDB há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o ganho bruto, sendo o seu cálculo realizado com base em tabela regressiva. A identificação do detentor destes títulos é obrigatória quando o valor total em um mesmo banco seja superior a R$ 1 milhão.
Na hora de aplicar, procure o gerente de sua conta ou de outro banco e negocie.
d) Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) 
A LCA é um título de crédito nominativos, vinculado a direitos de crédito originários de negócios realizados no agronegócio. Sua emissão é exclusiva de instituições financeiras.
b) Letra de Crédito Imobiliário (LCI) 
A LCI é um título lastreado por créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de imóvel, conferindo aos seus tomadores direito de crédito pelo valor nominal, juros e, se for o caso, atualização monetária. Este título pode ser remunerado por taxa prefixada, flutuante, Taxa Referencial (TR), Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), etc. A LCI pode ser emitida por banco comercial, banco múltiplo com carteira de crédito imobiliário, sociedades de crédito imobiliário, associações de poupança e empréstimo, companhias hipotecárias ou outras instituições que venham a ser expressamente autorizadas pelo Banco Central.
Tanto a LCI quanto a LCA são títulos garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) até o valor de R$ 250 mil. Há diversas ofertas no mercado, mas de maneira geral o valor mínimo de aplicação destes papéis ocorre na faixa de R$ 30 mil a R$ 50 mil e há regras de resgate, como exemplo com resgate mínimo de R$ 5 mil, em múltiplos de R$ 1 mil. O prazo de aplicação não poderá ter limite de vencimento superior ao prazo dos créditos imobiliários que servem de lastro. Uma das vantagens das LCI e LCA é que sua remuneração é isenta de Imposto de Renda para as pessoas físicas. Para aplicar, basta procurar bancos que tenham esse tipo de título e negociar o rendimento.

COMO INVESTIR - 01

Como investir em títulos do governo em cinco passos

Fábio Gallo - O Estado de S. Paulo

30 Setembro 2014 | 08h 06

Veja o passo a passo de como aplicar em títulos públicos do Tesouro Direto e o que você deve saber antes de tomar a decisão de investimento

Títulos podem ser comprados por meio do site do Tesouro ou do agente de custódia, como um banco ou corretora

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O segundo artigo da série "Como investir", sobre os primeiros passos para quem deseja começar a investir, é dedicado aos títulos públicos, um mecanismo fácil, seguro e rentável de guardar uma reserva financeira para o futuro.
Nesta segunda-feira, 29, o portal de Economia & Negócios do Estadão iniciou uma série de artigos sobre como começar a investir. Diariamente, nas próximas três semanas, o internauta interessado a começar a guardar algum dinheiro para planejar o seu futuro terá informações sobre diferentes modalidades de investimentos. Os artigos foram preparados pelo consultor de finanças pessoais, colunista do Estadão e da Rádio Estadão e professor de finanças da FGV, Fábio Gallo. Hoje o tema é o Tesouro Direto.
1º Passo: Saber o que é um título público
Os títulos públicos são emitidos pelo Tesouro Nacional e negociados pelo Banco Central no mercado primário, por meio de leilões, para instituições financeiras que, por sua vez, podem negociar esses papeis no mercado secundário para outros agentes.
Pessoas físicas podem também adquirir títulos públicos federais diretamente do Tesouro Nacional por meio do Tesouro Direto, um programa criado em parceria com a BM&FBovespa. Por esse sistema, qualquer pessoa pode montar a sua própria carteira de investimentos de acordo com os seus objetivos, podendo casar prazos e tipos de títulos (pré-fixado ou pós-fixado) de acordo com as suas necessidades. Há títulos públicos federais de curto, médio e longo prazo; prefixados ou pós-fixados, indexados a índices de inflação ou à taxa básica de juros (Selic).
As pessoas físicas podem investir no Tesouro Direto de maneira simples por meio da internet e sem precisar de muito dinheiro para começar. É possível investir a partir de R$ 30. Dessa forma o investidor administra a sua própria carteira podendo escolher prazos e tipos de rendimento que mais sejam adequados aos seus objetivos. Pode inclusive agendar suas aplicações com antecedência e regularidade.
Os títulos do Tesouro Direto permitem que sejam recebidos os rendimentos como estabelecido em cada tipo, sendo que os juros são pagos regularmente em conta corrente até o vencimento. Caso seja necessário, esses títulos podem ser negociados antes do vencimento todas as quartas-feiras, diretamente no site do Tesouro Direto, pelo valor de mercado do dia.
Esse tipo de investimento não oferece risco, pois quem garante os títulos é o Tesouro Nacional. O único risco de perda ocorre quando o investidor precisa vender o título antes do vencimento. Se os juros subirem, o investidor perde o rendimento.
Exemplo: Você comprou um título como a Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) por R$ 683,99 quando a taxa básica de juros Selic estava em 7,25% ao ano. No meio do caminho você precisa vender esse título, mas a taxa Selic subiu para 11% ao ano. Significa que o preço de revenda será de R$ 459,97. Portanto, você deixa de ganhar R$ 224,02, ou 32,75%. Ao longo do período você recebe os juros combinados normalmente e com correção monetária pelo IPCA.
2º Passo: Conhecer os principais títulos públicos em circulação
Os títulos atualmente negociados são:
A)   LTN - Letra do Tesouro Nacional
+  O investidor sabe exatamente a rentabilidade a ser recebida até a data de vencimento.
+  Mesmo tratando-se de renda fixa, o investidor que decidir negociar o título antes do vencimento, podendo ter perdas, pois o valor dos títulos dependerá das condições de mercado na data de liquidação. Por outro lado, o investidor que esperar até a data de vencimento receberá o total da rentabilidade bruta definida no ato da compra.
+  O título apresenta rendimento nominal (taxa fixa), portanto, caso a inflação do período seja maior haverá perda de poder aquisitivo.
B)   LFT - Letra Financeira do Tesouro
+  A LFT é um título pós-fixado, cuja rentabilidade segue a variação da taxa Selic. Sua remuneração é dada pela variação da Selic diária registrada entre a data de liquidação da compra e a data de vencimento do título, acrescida, se houver, de ágio (vendida acima do valor nominal) ou deságio (vendida abaixo do valor nominal) no momento da compra.
+  A LFT possui fluxo de pagamento simples, ou seja, o investidor faz a compra e recebe o rendimento apenas uma vez, na data de vencimento do título, junto com o valor do principal.
+ Na ocorrência de deságio, o investidor recebe a Selic mais o valor do deságio. Na hipótese de ágio, o investidor recebe a Selic menos o ágio. Esta informação pode ser encontrada na tabela de preços e taxas dos títulos.
C)   NTN - Nota do Tesouro Nacional
+  O rendimento com taxa de juros é definido no momento da compra, mais a variação do IPCA e o pagamento de juros é feito semestralmente se for a Nota do Tesouro Nacional Série B, ou NTN-B. Os prazos de vencimento variam. Hoje há ofertas para resgate entre 2015 e 2050.
+  Outra opção é o pagamento de juros acumulados somente no vencimento. Nente caso, trata-se da NTN-B Principal. Os prazos são variáveis. Hoje há ofertas para resgate entre 2015 e 2050.
+ A NTN-C oferece rentabilidade com juros mais variação do IGP-M. A diferença em relação à NTN-B é somente em relação ao indexador da inflação.
+ A NTN-F é um título com rentabilidade prefixada, acrescida de juros definidos no momento da compra. O pagamento dos juros é semestral e o principal é recebido no vencimento. O investidor sabe exatamente a rentabilidade a ser recebida até a data de vencimento.
Nessa aplicação, é possível saber o retorno no momento do investimento. Basta olhar na tabela. Por exemplo: uma NTN-B com vencimento em 2035 oferece a rentabilidade de 6,07% ao ano mais variação do IPCA. Isto significa que, caso o investidor resgate esse título em maio de 2035, na data de vencimento, ele terá tido de retorno anual 6,07% (bruto), mais a variação do IPCA do período.
3º Passo: Como começar a investir no Tesouro Direto
Basta fazer o cadastro. Para isso, o investidor deve ter CPF e uma conta corrente em alguma instituição financeira. O interessado precisa também se cadastrar em um agente de custódia, que são instituições financeiras habilitadas a operar com o Tesouro Direto. A relação completa pode ser encontrada no site do Tesouro Direto. Após esse cadastro você receberá, via e-mail, a senha de acesso à área restrita do Tesouro Direto. Na área restrita do investidor poderão ser realizadas as operações de compra e venda, consulta de saldos e extratos.
4º Passo: Como comprar e vender títulos públicos?
Existem duas modalidades de aplicação no Tesouro Direto:
A) Investimento Tradicional: São as operações de compras e vendas que podem ser realizadas a qualquer momento do dia, dentro do período de funcionamento do programa. O investidor deve acessar o sistema pelo site do Tesouro Direto ou da sua instituição financeira e escolher entre os títulos disponíveis para compra aquele que melhor se encaixa na sua carteira para obtenção dos seus objetivos financeiros. O valor da compra poderá ser ajustado pela quantidade de títulos desejada ou pelo montante total a ser investido. A operação de venda é realizada da mesma maneira. Nos dias de recompra, às quartas-feiras, basta acessar a área restrita do site e escolher a quantidade desejada de títulos que deseja vender.
B) Investimento Programado: Permite que o investidor agende de compras e vendas e a reaplicação automática dos juros semestrais dos títulos (cupons) e do valor a ser resgatado nas datas de vencimento. No caso de novas compras, pode ser agendada a compra de um título ou de uma composição de títulos durante o período que determinar. A programação será feita sempre pelo valor financeiro. No agendamento das vendas, é possível programar antecipadamente o dia de venda de seus títulos, sempre às quartas-feiras, pela quantidade de títulos. Observe que até um dia antes da data agendada para a realização da operação, todos os agendamentos feitos poderão ser consultados, cancelados ou alterados. Caso um determinado título envolvido na programação deixe de ser ofertado, você será avisado por correio eletrônico e poderá refazer sua programação. Se não alterar seu agendamento, este será cancelado automaticamente.
Canais para Aplicação
São três os canais para aplicação no Tesouro Direto, tanto para as compras tradicionais quanto para o investimento programado:
+ Diretamente no site do Tesouro Direto: com a sua senha, você acessa a área restrita do site e realiza a compra e venda de títulos públicos ou sua programação de investimentos.
+ Diretamente no site da instituição financeira: algumas instituições habilitadas integraram seus sites ao do Tesouro Direto, tornando-se um agente integrado. Isso significa que você pode comprar e vender títulos públicos no site da própria instituição financeira, a qualquer momento, com os mesmos preços e taxas do site do Tesouro Direto.
+ Por meio de sua instituição financeira: você autoriza sua instituição a negociar títulos públicos em seu nome.
 Prazo para Repasse dos Recursos
Após a confirmação da compra do título, via investimento tradicional ou programado, o sistema do Tesouro Direto informará a data limite para que os recursos necessários referentes a esta aquisição estejam disponíveis na conta da instituição financeira. Você deverá entrar em contato com a instituição para saber os dados da conta onde irá depositar o dinheiro. Caso você seja cadastrado em uma instituição integrada ao sistema do Tesouro Direto e realize a compra no site do próprio agente, consulte-o para se informar sobre a data de depósito dos recursos.
Quando ocorrer o vencimento de um título ou o pagamento de cupom de juros, os recursos estarão disponíveis no seu agente a partir de 13 horas do mesmo dia do pagamento. Já os recursos financeiros resultantes da venda antecipada de títulos estarão disponíveis na instituição a partir de 13 horas do dia seguinte da venda. No entanto, nos dois casos, a data e o horário de depósito em sua conta dependerão dos procedimentos operacionais da instituição.
5º Passo: Quais os custos e tributos?
Nas aplicações no Tesouro Direto há a incidência de Imposto de Renda com a mesma tabela dos outros títulos de renda fixa:
+ 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
+ 20% para aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
+ 17,5% para aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
+ 15% para aplicações com prazo acima de 720 dias.
Os impostos são incidentes sobre os rendimentos financeiros em caso de venda antecipada, no pagamento de cupom de juros (O IOF não incide sobre os cupons de juros; somente o IR) e no vencimento dos títulos.
Além do custo do IR, há duas taxas cobradas no Tesouro Direto:
+ Taxa cobrada pela BM&FBovespa
+ Taxa de custódia de 0,30% ao ano sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos.
+ Taxa cobrada pela instituição financeira, que depende de acordo com a casa. O ranking com as taxas cobradas por cada instituição pode ser encontrado no site do Tesouro Direto.

11 superalimentos

Lentilhas

A lentilha é muito requisitada nas festas do final de ano. Mas, depois, passa o resto do ano esquecida. Uma injustiça, já que é um alimento ideal para a dieta a para a saúde, pois é rica em proteína vegetal, que ajuda na formação e no fortalecimento da massa muscular e na cicatrização de ferimentos. "A lentilha tem também alto teor de fibras, vitaminas e ferro e pouca gordura, sendo ótima substituta para o feijão do dia a dia, por exemplo", a nutricionista Roberta de Lucena Ferreti, da Unifesp.

Batata doce

Muitas vezes elas são vistas com olhares tortos e cara feia. Alguns acham estranho o fato de ser doce e outros, ainda, acham que ela tem grande quantidade de calorias e por isso precisam ficar longe do prato. Mas, mesmo sendo cerca de duas vezes mais calórica do que a batata normal e que tenha também mais carboidratos, a batata doce é uma ótima fonte de vitamina C, fibras e potássio, diferente da batata convencional. Além de muito versátil - pode ser usada em pratos doces e salgados -, ela é amiga do verão, pois é fonte de betacaroteno, o componente que potencializa o bronzeado.

Inhame

Ele é uma importante fonte de proteínas, potássio e fósforo, podendo ser usado para prevenir doenças como osteoporose, artrite e cálculos renais. Fonte de carboidratos e fibras, pode ser uma opção para pães, massas, cereais e todos os tipos de tubérculos e raízes. Além disso, o consumo desses minerais ajuda a manter a memória funcionando mesmo depois da velhice. O melhor jeito de consumi-lo é cozido. Mas é importante que ele não fique muito tempo no fogo, para que não haja uma perda de nutrientes e vitaminas.

Rabanete

Rosa por fora e branquinho por dentro, o rabanete é um legume benéfico graças às suas propriedades medicinais. Ele estimula as funções digestivas, limpa as vias respiratórias e ainda dá uma força ao sistema imunológico. De acordo com a nutricionista Roberta de Lucena, isso acontece graças à grande quantidade de vitaminas e minerais, como cálcio, potássio, magnésio e fósforo.

Nêspera

Popularmente chamada de ameixa-amarela, esta fruta é rica em vitamina C e sais minerais, como o cálcio e o fósforo. Outra propriedade da nêspera é controlar os níveis de gordura no sangue e diminuir a resistência à insulina, atuando assim na prevenção contra diabetes. "Estudos ainda indicam que a nêspera apresenta triterpenos, substâncias que modulam a formação de óxido nítrico, que age nas vias respiratórias e tem efeito que pode ser benéfico no controle de bronquite, além de auxiliar no tratamento de doenças alérgicas inflamatórias como asma, rinite e sinusite", explica Bárbara.

Acelga

Também conhecida como couve-chinesa, essa hortaliça é extremamente versátil, pois dela aproveita-se tanto talos quanto as folhas. Além disso, ela fica ótima crua e também refogada com azeite e alho. "Além de proteger o fígado, a acelga auxilia no controle do diabetes, pois apresenta fibras e possui substâncias que causam regeneração das células do pâncreas, que é o local onde há a produção de insulina", explica a nutricionista Bárbara Rescalli Sanches, da Clínica Damasceno.

Além disso, a acelga também é fonte de vitamina A e C. Quem tem tendência a desenvolver cálculos renais, precisa maneirar na quantidade consumida desse alimento. "Há grande quantidade de oxalato na acelga, substância que pode se ligar ao cálcio e formar pedra no rim", explica nutricionista.

Beterraba

Ela também está entre os rejeitados. Mas o que poucos sabem é que ela é uma grande aliada no combate ao cansaço. Pesquisadores da Universidade de Exeter (Grã-Bretanha) descobriram que o nitrato encontrado nela ajuda a reduzir o consumo de oxigênio e, portanto, desacelera o ritmo do processo que leva ao cansaço. Por isso, eles recomendam um copo de suco de beterraba antes de praticar atividades.

Nabo

Este vegetal carrega doses de vitamina C, cálcio e potássio. "Estudos mostram que possui uma substância que pode prevenir certos tipos de câncer", explica a nutricionista Daniela Cyrulin. As folhas do nabo constituem um excelente alimento com alto teor de vitamina A, vitaminas do complexo B e de vitamina C. Além disso, suas fibras contribuem para regularizar o funcionamento intestinal, o que ajuda a digestão.

Chicória

Ela é rica em oligossacarídeos, substâncias que não são totalmente digeridas pelo organismo e servem de alimento para as bactérias benéficas intestinais, são os chamados prebióticos. "Esta substância auxilia no bom funcionamento intestinal, tratando casos de intestino preso, diminui os níveis de toxina no intestino, auxiliando na prevenção de cânceres", explica Bárbara Rescalli Sanches.

Também melhora a absorção de minerais e controla os níveis de triglicérides no sangue. Outra vantagem é a sua capacidade de desintoxicação, ou seja, auxilia na eliminação de toxinas no organismo. Além disso, constitui uma importante fonte de vitaminas A, B, C e D e de sais minerais. É de baixo valor calórico, sendo excelente para utilizar nas dietas de emagrecimentos. O melhor modo para ela ser consumida é crua, para melhor aproveitar o seu valor nutritivo.

Pitanga

Essa pequena fruta vermelha se destaca pela quantidade de cálcio que carrega, fósforo e ferro, além de vitaminas A e C, indicando seu elevado poder antioxidante o que faz dela uma poderosa aliada para os ossos, ajudando a prevenir doenças como osteoporose. Segundo Bárbara Rescalli, ela também é rica em licopeno, importante na prevenção de uma série de cânceres, como o câncer de próstata, pulmão e estômago. Para consumir essa fruta, é preciso tomar cuidado com os fungos, que se reproduzem na casca da fruta. Observe se a casca não está com uma textura áspera ou com uma cor diferente.

Cará

Esse tubérculo é o primo menos famoso da batata. Por ter o gosto muito parecido com o de um alimento tão popular, o cará foi deixado de lado, e poucas pessoas o colocam no prato. De acordo com Bárbara Rescalli, o cará é uma fonte de carboidratos que pode ser utilizado para a recuperação muscular após uma atividade física. Também traz benefícios para o sistema imunológico e inibe a ação maléfica de radicais livres.

Vantagens do chá verde.

1. Chá de saquinho é menos eficiente

O chá verde é preparado a partir brotos e folhas de uma erva chamada Camellia sinensis."Basta colocar água para ferver e assim que começar a borbulhar, apagar o fogo e acrescentar a erva, deixando me infusão por três minutos", explica nutricionista Débora Razera Peluffo, de Caxias do Sul.

Nesse processo, todas as propriedades das folhas da erva passam para a água. Já, quando o chá é feito com o saquinho industrializado, parte das propriedades se perdem, porque o pacotinho leva uma mistura com o caule da planta, com menos nutrientes

Existe a melhor hora para tomar o chá

Um cuidado para o consumo é o horário em que o chá verde é ingerido. "Assim como o café, ele não deve ser tomado logo após as refeições. A cafeína, presente nas folhas do chá, prejudica a absorção de ferro e vitamina C pelo organismo. Por isso, é preciso esperar pelo menos uma hora antes de consumir chá verde", explica a nutricionista Daniela Jobst.

Acabe com o gosto amargo

Uma solução para acabar com o sabor forte do chá é adicionar alguns outros ingredientes à receita. Uma boa dica é acrescentar duas colheres de sopa de mel, que deixará o chá com um sabor mais adocicado. Basta, após o preparo do chá, batê-lo no liquidificador com duas colheres de mel. Mas é preciso ter cuidado, já que o mel é bastante calórico e rico em açúcar.

Outra opção é bater o chá no liquidificador com frutas, como morango, amora, maçã verde, laranja e uva. Ou simplesmente adicionar as frutas, gotas de limão ou ervas mais suaves (como hortelã e capim cidreira) na hora da infusão.

Alerta para a cafeína

A ressalva para o consumo desse chá vai para as pessoas sensíveis à cafeína, substância presente em sua composição. Com efeito estimulante sobre o sistema nervoso, a cafeína pode causar dor de cabeça, agitação, irritação e aumento do ritmo cardíaco. "Pessoas sensíveis à substância podem sofrer com esses sintomas se ingerirem quantidades superiores a um litro por dia", diz a nutricionista e clinica funcional Camila Duran, da Clínica Pedrinola & Rascovski. Quando comparado com outras bebidas quentes, o chá verde apresenta níveis menores desse componente - são 3 mg para cada 50 ml. Compare a quantidade de cafeína contidas na mesma dose de:

Café: 25-50 mg
Capuccino: 25-50 mg
Chá preto: 10 mg

Acelera o metabolismo

O chá verde contém grandes quantidades de antioxidantes e outras substâncias, como a própria cafeína, que favorecem o gasto de energia pelo organismo. "São propriedades que aceleram o metabolismo e favorecem a queima de gorduras", diz a nutricionista Daniela Jobst. De acordo com a nutricionista, a recomendação diária, nesse caso, varia de cinco xícaras a um litro. Mas para obter os resultados de perda de peso, o consumo deve levar no mínimo três meses seguidos. "A temperatura do chá não interfere no resultado, podendo ser quente ou fria", explica.

Protege o coração

"O chá verde ajuda a proteger a saúde do coração, diminuindo as chances da formação de coágulos nas artérias, graças aos flavonoides que carrega"", explica a nutricionista Daniela Jobst. Os flavonoides também mantêm as artérias mais flexíveis, suavizando os impactos das constantes mudanças da pressão arterial. Para sentir esse efeito, é necessário consumir ao menos três xícaras da bebida por dia.

Bebida antienvelhecimento

Por ter um poderoso efeito antioxidante, o chá verde impede a ação dos radicais livres, que causam o envelhecimento precoce das células. "Nutrientes como carotenos, vitaminas C e E, presentes nas folhas, favorecem a elasticidade da pele e previnem as rugas", diz Daniela Jobst.

Reduz o colesterol ruim

Um estudo feito pela Universidade do Paraná mostrou que pessoas que tomam chá verde têm mais chances de diminuir os níveis de colesterol ruim do sangue, o LDL, se comparadas as pessoas que não consomem a bebida. Segundo o estudo, o chá verde sozinho não deve ser usado como medida para o controle do colesterol, mas deve ser um aliado de uma alimentação com baixo teor de gorduras saturadas e grande quantidade de vitaminas e minerais.

Fortalece o sistema imunológico

O chá verde contém polifenois, vitaminas C, K, B1 e B2, manganês, potássio e ácido fólico. "Todas essas substâncias melhoram o funcionamento do sistema imunológico, prevenindo infecções, inflamações, cáries e muitas doenças causadas por vírus, bactérias ou fungos", diz a nutricionista Camila Duran.

Protege contra o câncer

A prevenção contra o câncer é outro benefício do chá verde. "Além da catequina, um poderoso antioxidante que impede que a proliferação das células aconteça de maneira desregular, o chá verde é rico em bioflavonoides. Essas duas substâncias bloqueiam as alterações celulares que dão origem aos tumores", diz a nutricionista e clinica funcional Camila Duran, da Clínica Pedrinola & Rascovski.

Esse resultado foi observado em um estudo feito pela Universidade do Estado de Luisiana, nos Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, pacientes diagnosticados com câncer de próstata que tomaram quatro cápsulas por dia de um ativo denominado Polifenol E - um montante equivalente a cerca de 10 xícaras de chá verde tiveram uma redução na proliferação de células cancerígenas em até 30%.

Afasta a depressão

Segundo um estudo publicado American Journal of Clinical Nutrition, pessoas que tomam chá verde com frequência estão 44% menos propensas a ter depressão. Essa propriedade está ligada ao aminoácido chamado theanina, encontrado no chá verde e que tem efeito tranquilizante. De acordo com os cientistas, é preciso tomar de três a quatro xícaras do chá diariamente para observar tal proteção.

7 alimentos para combater o gordura localizada

Sete alimentos para combater a gordura localizada

Faça a escolha certa e acelere os resultados no seu plano para secar a barriga

POR MANUELA PAGAN - ATUALIZADO EM 19/11/2014

Já Ajudou 22.681 Pessoas

8.3K

As calorias de sobra que foram consumidas durante anos não dão trégua: a gordura localizada no abdômen denuncia que faltou cuidado com a dieta e que os exercícios foram deixados de lado ou praticados com menos intensidade do que seu corpo merecia. "Na maioria das vezes, este acúmulo de gordura vem da ingestão de carboidratos simples, presentes em pães, massas, doces, refrigerantes, e bebidas alcoólicas", afirma a nutróloga Tamara Mazaracki, membro da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN).

Além do incômodo estético, a barriga costuma ser um fator de risco para a saúde cardiovascular - reduzir medidas abdominais, portanto, não significa apenas caber num manequim menor. Colesterol, hipertensão e outros problemas de saúde também são benefícios que você passa a usufruir. Se esta meta está na sua lista, alguns alimentos podem ajudar: eles aceleram a queima de gordura e combatem o ganho de peso. Fique de olho nas opções que engordam seu prato, mas deixam sua cintura na medida.  

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Peixes e frutos do mar

A inflamação é um dos principais responsáveis pelo ganho de peso. Peixes e frutos do mar, por serem ricos em ômega-3, um ácido graxo essencial, ajudam a desinflamar as células de gordura, atuando no controle do problema. Além disso, esses alimentos também aceleram a transformação da glicose em energia, impedindo que ela seja estocada sob a forma de gordura. A nutróloga Tamara orienta a inclusão desses alimentos no cardápio pelo menos três vezes por semana.

Óleos funcionais

Não é a toa que os óleos funcionais são tão conhecidos quando o assunto é emagrecimento. "Os óleos funcionais atuam no metabolismo das gorduras, aumentando a quebra da dos ácidos graxos para produção de energia e, consequentemente, diminuindo as reservas de gordura", afirma a nutricionista Raquel Maranhão, da clínica BeSlim, no Rio de Janeiro. Entre os mais famosos, estão o óleo de cártamo e o óleo de coco, que agem também na aceleração do metabolismo. Mas também vale destacar o óleo das sementes de gergelim, que previne o armazenamento de gordura corporal através da inibição de fosfodiesterase, uma enzima responsável pelo acúmulo de gorduras no organismo.

Alimentos probióticos

A nutróloga Tamara explica que existem várias hipóteses para explicar como os alimentos probióticos auxiliam o emagrecimento. "Alguns lactobacilos produzem um tipo de gordura, o CLA (ácido linoléico conjugado), que é capaz de reduzir o porcentual de gordura", explica a especialista. Além disso, esse tipo de alimento tem como função básica equilibrar a flora intestinal. Um estudo publicado em 2006 pela revista científica Nature mostrou que as bactérias presentes na flora intestinal de pessoas com obesidade é muito diferente da de pessoas com peso adequado. A descoberta sugere que a absorção inadequada de gorduras no intestino, que ocorre nas pessoas com flora comprometida, pode estar relacionada ao ganho de peso.

Abacate

A bioquímica e os estudos científicos explicam: justamente pela sua alta concentração de gorduras benéficas, que promovem a saciedade por mais tempo, o abacate pode ajudar a reduzir o peso. Apesar da alta concentração de calorias, elas provêm da gordura monoinsaturada, que ajuda a reduzir o pico de insulina, hormônio que desencadeia o armazenamento das calorias extras sob a forma de gordura localizada. Além disso, o ômega-9 presente ativa outro hormônio, a adiponectina, que induz o corpo a produzir energia a partir dos depósitos de gordura, ou seja, derretendo o que sobra no abdômen. A nutricionista Renata Fidelis, do Spa Sorocaba, recomenda comer três colheres de sopa em dias alternados. "Cem gramas (cerca de três colheres de sopa) de abacate têm 182 calorias, então, quem quer emagrecer não deve abusar do alimento. Comê-lo três vezes por semana é o ideal." 

Frutas vermelhas

As frutinhas vermelho-arroxeadas (framboesa, amora, morango, cereja, jabuticaba, mirtilo, melancia e uva roxa) são poderosas aliadas no combate à gordura localizada. A nutricionista Renata explica que existem, nas cascas dessas frutas, substâncias fitoquímicas com ação antioxidante, como a antocianina, que mantém o sistema circulatório eficiente, melhorando a irrigação dos tecidos e ajudando na queima de gordura abdominal. A especialista recomenda o consumo de uma ou duas xícaras por dia, sem adição de açúcar.

Chá verde

Além de atuarem no sistema nervoso central acelerando o metabolismo e aumentando a temperatura corporal, as xantinas (cafeína, teofilina e teobromina) presentes no café, chá verde e preto, mate e chocolate aumentam a mobilização de gorduras estocadas. Os polifenóis, também presentes no chá verde, eliminam radicais livres, o que diminui a oxidação de gorduras. A nutricionista Renata orienta tomar uma xícara de chá de 30 a 40 minutos após almoço e jantar, com cuidado especial para não consumi-lo antes de dormir (o que pode atrapalhar o sono) e se você for hipertenso, porque essas substâncias aumentam a pressão arterial.

Azeite

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Salud Carlos III, da Espanha, em parceria com a Universidade de Cambridge, da Inglaterra, aponta que a ingestão diária de azeite evita a formação de gorduras na região da cintura. O estudo foi publicado na revista Diabetes Care e afirma que as gorduras monoinsaturadas presentes do azeite previne o acúmulo de gordura na região.

Renata Fidelis enfatiza que o azeite é um excelente alimento para prevenir doenças cardiovasculares, já que tem componentes anti-inflamatórios que atuam nos vasos, diminuindo a agregação de placas de gordura. Três colheres de sopa por dia do alimento cru (o cozimento transforma a gordura saudável em vilã) são suficientes para colher os benefícios.

regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações (RGC)

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Regulamento da Anatel amplia direitos dos consumidores
20 de Fevereiro de 2014

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura.
Para elaborar o Regulamento, a Anatel levou em consideração os principais problemas registrados pelos consumidores na central de atendimento da Agência. Apenas no ano de 2013, a Agência recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas à cobrança (33,9% do total).
As novas obrigações previstas no regulamento variam de acordo com o porte da operadora: as que têm até 5 mil consumidores, as que têm entre 5 mil e 50 mil consumidores e as que têm mais de 50 mil consumidores.
A depender da complexidade da obrigação, as operadoras têm prazos de 120 dias a 18 meses, contados a partir da publicação do Regulamento, para implementá-las. A publicação das novas regras no Diário Oficial da União deve ocorrer nos próximos dias.
A matéria foi relatada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone. As análises e votos da reunião de hoje estarão disponíveis em http://migre.me/hKedG. 
Veja abaixo as principais inovações do Regulamento:
Cancelamento automático
Ficará mais simples para o consumidor cancelar um serviço de telecomunicações. Mesmo sem falar com um atendente da operadora, ele poderá cancelar seu serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. O cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente, se o cliente assim desejar, e nesse caso se dá no momento da solicitação. Prazo para implementação da medida: 120 dias após a publicação do Regulamento.
Call center: se ligação cair, operadora deve retornar para o consumidor
A prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor caso a mesma sofra descontinuidade durante o atendimento no seu call center. Caso não consiga retomar contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações. Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento. 
Facilidade para contestar cobranças
Sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder neste prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão. Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.
Validade mínima de 30 dias para crédito de celular pré-pago
Todas as recargas de telefonia celular na modalidade de pré-pago terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que confunde o consumidor. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias. Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em estabelecimentos que estão eletronicamente ligados à rede da operadora (supermercados, por exemplo). O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. Os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do País. Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.
Promoções passam a valer para todos: novos e antigos assinantes
Atualmente, muitas operadoras fazem ofertas promocionais (com preços mais baixos, ou mesmo com algumas gratuidades) para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços. Com o novo regulamento, qualquer um - assinante ou não - tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora, na área geográfica da oferta. Caso já seja cliente, o interessado em mudar de plano precisa ficar atento sobre eventual multa decorrente da fidelização do seu plano atual. Prazo para implementação: 120 dias a contar da publicação do Regulamento.
Mais transparência na oferta dos serviços
Antes de formalizar a contratação de qualquer serviço, as operadoras deverão apresentar ao potencial cliente, de forma clara e organizada, um sumário com as informações sobre a oferta. As empresas devem informar, por exemplo, se o valor inicial é ou não uma promoção - e, caso seja promoção, até quando ela vale e qual será o valor do serviço quando ela terminar. Também devem deixar claros, entre outros pontos, os seguintes: quanto tempo demora até a instalação do serviço; o que está incluído nas franquias e o que está fora delas, e; quais velocidades mínima e média garantidas para conexão, no caso de internet. Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.
Contrato, faturas antigas e históricos de consumo poderão ser baixados da Internet
Com o uso de senha individual, os consumidores terão acesso via internet às informações mais importantes sobre sua relação com a operadora, entre elas: o contrato em vigor; as faturas e os relatórios detalhados de consumo dos últimos seis meses; um sumário que, de forma simples, informe para o consumidor quais são as características do contrato: qual é a franquia a que ele tem direito, o que entra e o que não entra na franquia, qual é o valor de cada item contratado etc. O usuário tem direito a acessar suas informações até seis meses depois de eventual rescisão do contrato. Prazo para implementação: 12 meses após a publicação do Regulamento.
Site de operadora permitirá acesso a protocolos e gravações do atendimento
Pela internet, o consumidor também terá acesso ao histórico de todas as demandas (reclamações, pedidos de informação, solicitações, etc) que fez à operadora, por qualquer meio, nos últimos seis meses. Também será possível solicitar a cópia das gravações de atendimentos realizados por meio de central telefônica. O acesso às informações também deverá ser permitido até seis meses após eventual rescisão. Prazo para implementação: 12 meses após a publicação do Regulamento. 
Mais facilidade na comparação de preços
A Anatel quer facilitar a tarefa de  comparação de preços e ofertas para o consumidor. Para tanto, o regulamento prevê que todas as operadoras, de todos os serviços, deverão disponibilizar, em forma padronizada, os preços que estão sendo praticados para cada serviço, bem como as condições de oferta. Prazo para implementação: 12 meses após a publicação do Regulamento.
Fim da cobrança antecipada
Hoje, algumas operadoras fazem a cobrança da assinatura dos serviços antes de eles serem utilizados pelos consumidores. Por exemplo: no começo de fevereiro, já é feita a cobrança dos serviços que serão prestados até o final deste mesmo mês. Nesses casos, se o consumidor cancelar o serviço no meio de um mês que ele já pagou, tem que esperar até receber de volta os valores já pagos. Com o novo regulamento, a cobrança só poderá ser feita após a fruição dos serviços. Assim, se o cliente quiser cancelar o serviço no meio do mês, pagará em sua próxima fatura apenas o valor proporcional ao período em que efetivamente usou o serviço. Prazo para implementação: 120 dias após a publicação do Regulamento.
Unificação de atendimento no caso de combos
Com o novo regulamento, os consumidores de pacotes combo (que une telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, por exemplo) poderão resolver assuntos relativos a qualquer um dos serviços entrando em contato com uma única central de atendimento telefônico. Prazo para implementação: 18 meses após a publicação do Regulamento.

Documento relacionado

• Apresentação do conselheiro Rodrigo Zerbone sobre a proposta de Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (PDF, 566Mb)
  20 de Fevereiro de 2014

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(Esta notícia está disponível também em www.anatel.gov.br. Reprodução autorizada mediante citação da Anatel)

A Agência Nacional de Telecomunicações é a autarquia federal responsável pela regulamentação, fiscalização e outorga de serviços de telecomunicações no Brasil, nos termos da Lei 9.472/97.

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