Forças sociais puxam a política
GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo
15 Junho 2014 | 02h 05
Pois bem, o imenso contraste entre o ar pesado do momento e o clima descontraído, previsível pelo fato de o Brasil patrocinar a maior festa esportiva de sua história, aponta para múltiplos significados. O primeiro é que a batizada "Copa das Copas", ainda que consiga dar vazão ao título ufanista, se desenvolverá sob um tecido social esgarçado, a exibir a incapacidade do Estado no acolhimento das demandas da sociedade.
Causa perplexidade o corpo social em intensa ebulição e por tanto tempo. Os clássicos de nossas sociologia e antropologia chegam a indicar a cordialidade como a característica essencial do brasileiro, que nos faria um povo gentil e pacífico. Alguns perguntarão: e onde estaria o espírito cordato, a tendência à harmonia, ao diálogo, à confraternização, quando fluem movimentos contestatórios em todas as direções, sob a atenção de um Estado sem condições de atender às reivindicações de setores e categorias?
Para começo de conversa, nossa alma pacífica é uma quimera, como bem o demonstra Darcy Ribeiro ao frisar que "conflitos de toda a ordem dilaceraram a História brasileira, étnicos, sociais, econômicos, religiosos, raciais, etc., cada qual se pintando com as cores dos outros". Se há um traço de união entre os eventos que pontuaram a nossa História, é a ineficiência do Estado na administração das demandas populares. O clamor das ruas não é de hoje. Desde os primeiros tempos da era Vargas, na década de 1930, as elites recitavam, com temor, o mantra: "Façamos a revolução antes que o povo a faça".
O fato é que o Brasil moderno flagra uma sociedade correndo à frente das instituições. Dentro dessa moldura, é possível interpretar o que se passa. Primeiro, é oportuno lembrar os valores que contribuíram para balizar o ethos social. Por aqui a "estadania" se fixou antes da cidadania. O termo foi cunhado por José Murilo de Carvalho para designar uma cultura mais orientada para o Estado, contrastando com a cidadania, cultura mais voltada para os cidadãos. Os direitos sociais (educação, trabalho, salário justo, saúde, aposentadoria) vieram antes dos direitos civis (liberdade, propriedade, igualdade perante a lei) e dos direitos políticos (organização de partidos, votar e ser votado, etc.).
No estudado modelo inglês, desenhado por Thomas Marshall, a cidadania foi implantada antes. Na Inglaterra vieram primeiro as liberdades civis, garantidas por um Judiciário independente; depois, os direitos políticos, consolidados por partidos e pelo Legislativo; e, finalmente, os direitos sociais. Aqui o social prevaleceu sobre os outros. Tal situação levou à dependência do Estado, o qual foi obrigado a ampliar os braços assistencialistas, que, na esteira da competição política, incorporaram um viés populista. O Estado todo-poderoso, por seu lado, passou a interessar às elites políticas, na medida em que enxergam no presidencialismo imperial a forma de perpetuação no poder.
Depois da Constituição de 1988, as organizações da sociedade civil multiplicaram-se. Atualmente o País sedia cerca de 300 mil ONGs. A organicidade social amplia-se sob a elevação de padrões de vida e condições de trabalho, a par da inserção de muitas entidades em estruturas governativas e de grupos que fazem pressão sobre o Estado, alguns por este financiados. Infelizmente, o cobertor, em vez de diminuir, aumenta. Veja-se o programa Bolsa Família, que começou com 8 milhões de famílias e hoje conta com 13 milhões, quando o lógico seria a diminuição dos assistidos, com base em projetos estruturantes nas regiões.
Chega-se, assim, à esfera da política. Que não se renova. Os métodos são os mesmos do passado. Escândalos explodem. A corrupção campeia. Os problemas repetem-se. Descobre-se, agora, o mesmo improviso da Copa de 50, com estádios inconclusos: a sete dias da abertura do Mundial o Maracanã ainda estava em obras, andaimes seguravam as arquibancadas e a cobertura, apesar de o Brasil ter sido escolhido em 1946.
Sobressaem na radiografia o País da sociedade organizada, mais exigente e crítica, e a estampa de um território de gastos superlativos, obras inacabadas, desvios de dinheiro e escândalos. Ora, não resta outro caminho senão o protesto, a contestação, a impaciência, a indignação. A pimenta nesse caldo é o pleito eleitoral, que se apresenta como ideal para grupos exibirem suas performances. A violência faz parte da estratégia. A ciência política mostra que, na maior parte das sociedades, a paz cívica é impossível sem alguma reforma e a reforma é impossível sem alguma violência.
Nos EUA, na década de 1960 John F. Kennedy apregoava a aprovação da lei dos direitos civis para tirar a violência das avenidas e "levar a luta para os tribunais". Já os flagrantes de nossas ruas estão a indicar que os confrontos só amainarão quando as estruturas governativas atenderem ao clamor social. E quando as reformas, que claudicam no Parlamento, forem feitas. Enquanto isso não ocorrer, as forças sociais, como locomotiva, continuarão a puxar as instituições, a começar dos agrupamentos mais esclarecidos.
JORNALISTA, PROFESSOR
TITULAR DA USP, É CONSULTOR
POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO TWITTER@GAUDTORQUATO
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